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  PEGASUS - DESCONTO DE AVISO PRÉVIO - Atualizações na fórmula de Cálculo

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Autor Topico:   PEGASUS - DESCONTO DE AVISO PRÉVIO - Atualizações na fórmula de Cálculo
valencise posted 24-11-2009 14:31 GMT -0300 (BR)   Click Aqui para ver os Dados de valencise   Click Aqui para vero Email  de valencise  
CAPÍTULO VI
DO AVISO PRÉVIO
Art. 487 - Não havendo prazo estipulado, a parte que, sem justo motivo,
quiser rescindir o contrato deverá avisar a outra da sua resolução com
a antecedência mínima de:
I - 8 (oito) dias, se o pagamento for efetuado por semana ou tempo in-
ferior;
II - 30 (trinta) dias aos que perceberem por quinzena ou mês, ou que -
tenham mais de 12 (doze) meses de serviço na empresa.
§ 1º - A falta do aviso prévio por parte do empregador dá ao empregado
o direito aos salários correspondentes ao prazo do aviso, garantida -
sempre a integração desse período no seu tempo de serviço.
§ 2º - A falta de aviso prévio por parte do empregado dá ao empregador
o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo.

Fonte: CLT

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NOVAS CONFIGURAÇÕES PARA CÁLCULO DO "DESCONTO DO AVISO PRÉVIO"
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Modificações foram efetuadas no sistema visando adequá-lo a algumas -
particularidades no cálculo do "DESCONTO DO AVISO PRÉVIO".
Solicitamos que leiam com atenção as instruções abaixo e configurem o
o sistema de folha PEGASUS conforme as necessidades da empresa.

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I - CADASTRO DE EVENTOS
Atualizar a fórmula do evento => "113-DESCONTO DE AVISO PRÉVIO"

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. No Menu do sistema escolha "Dados";
.. A seguir "Eventos";
... Procure pelo evento "113-DESCONTO DE AVISO PRÉVIO"
Obs: Em algumas versões do sistema PEGASUS, o codigo deste evento
pode ter outra codificação, verifique.
.... Após localizar o evento em questão, clique em alterar;
..... Clique no botão "Macro Builder";
...... Agora no Botão "Limpar";
....... O próximo passo é colar neste campo a nova formula de cálculo.

Existem 2 fórmulas possíveis, escolha uma:
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A primeira delas calcula o "DESCONTO DO AVISO PRÉVIO" com base no SALÁ
RIO CONTRATUAL MENSAL.
Já a segunda fórmula calcula o "DESCONTO DO AVISO PRÉVIO" com base na
REMUNERAÇÃO (SALÁRIO CONTRATUAL MENSAL + MÉDIAS VARIÁVEIS)

Após escolher qual fórmula irá utilizar na sua empresa, siga os passos
abaixo para inserí-la no campo de fórmula do evento:

. Clique com o botão esquerdo do mouse, marcando do inicio até o final
da fórmula;
.. Tecle CTRL + C para copiar a fórmula marcada com o mouse;
... No campo de "Macro Builder" do Evento "DESCONTO DE AVISO PRÉVIO
tecle CTRL + V para colar a nova fórmula;
.... Clique no botão "Compila e Macro de Cálculo" para testar a fórmu-
la e a seguir clique no botão "Transferir";
..... Clique no botão "Gravar" para confirmar a alteração.

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1a.Fórmula) DESCONTO DO AVISO PRÉVIO => Com base no SALÁRIO CONTRATUAL
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IF EVE_ORIGEM="A" THEN BEGIN
IF _AVISOFIN=0 THEN
QTD:=30
ELSE
QTD:=30-DIFDATADIAS(_AVISOINI,_AVISOFIN);
RESULT:=QTD * SALARIO(_STDIA);
End ELSE Begin
RESULT:=QTD * SALARIO(_STDIA);
End;

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2a.Fórmula) DESCONTO DO AVISO PRÉVIO => Com base na REMUNERAÇÃO ( SALA
RIO + MEDIAS VARIÁVEIS )
----------------------------------------------------------------------
IF EVE_ORIGEM="A" THEN BEGIN
IF _AVISOFIN=0 THEN
QTD:=30
ELSE
QTD:=30-DIFDATADIAS(_AVISOINI,_AVISOFIN);
IF QTD=0 THEN QTD:=-1;
RESULT:=INDENIZACAO(QTD);
End ELSE Begin
RESULT:=INDENIZACAO(QTD);
End;

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II - CADASTRO DE AUTOMÁTICAS
Atualizar a fórmula do evento automático=>"113-DESCONTO DE AVISO
PRÉVIO"

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. No Menu do sistema escolha "Dados";
.. A seguir "Automáticas";
... Procure na lista apresentada no cadastro pelo evento "113-DESCONTO
DE AVISO PRÉVIO"
Obs: Em algumas versões do sistema PEGASUS, o codigo deste evento
pode ter outra codificação, verifique.
.... Após localizar o evento em questão, clique sobre ele para selecioná-lo;
..... Agora clique no botão "Alterar";
...... Clique no botão "CONSTRUTOR DE EXPRESSÃO";
....... Agora no Botão "Limpar";
........ Inclua o comando abaixo no campo da fórmula:
(Marque com o botão esquerdo do mouse do inicio ao fim do co-
mando,tecle CTRL + C para copiar e a seguir CTRL + V para colar)
_SEFIP = "J"
......... Clique no botão "Teste a Expressão" e a seguir em "Transferir";
.......... Para terminar Clique no botão "Gravar";

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III - SITUAÇÕES DE "DESCONTO DO AVISO PRÉVIO"
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O sistema a PEGASUS com base nas informações prestadas no momento do cál
culo da Rescisão Contratual, irá ou não gerar o evento "113-DESCONTO -
DE AVISO PRÉVIO" do trabalhador conforme cada uma das situações, a sa-
ber:

1a.situação) PEDIDO DE DEMISSÃO C/CUMPRIMENTO DO AVISO PRÉVIO
2a.situação) PEDIDO DE DEMISSÃO S/CUMPRIMENTO DO AVISO PRÉVIO
3a.situação) PEDIDO DE DEMISSÃO C/CUMPRIMENTO PARCIAL DO AVISO PRÉVIO

1a.situação) PEDIDO DE DEMISSÃO C/CUMPRIMENTO DO AVISO PRÉVIO
-------------------------------------------------------------
Na Tela de Apontamento da Rescisão, os campos de data devem ser preen-
chidos da seguinte forma:
DATA DA DEMISSÃO: 30/11/2009
MOTIVO..........: J-Pedido de Demissão
[x]Aviso........: 01/11/2009 30 30/11/2009
Nesta situação NÃO HAVERÁ DESCONTO DO AVISO PRÉVIO, pois o mesmo foi
cumprido integralmente de 01/11/2009 a 30/11/2009.

2a.situação) PEDIDO DE DEMISSÃO S/CUMPRIMENTO DO AVISO PRÉVIO
-------------------------------------------------------------
Na Tela de Apontamento da Rescisão, os campos de data devem ser preen-
chidos da seguinte forma:
DATA DA DEMISSÃO: 30/11/2009
MOTIVO..........: J-Pedido de Demissão
[ ]Aviso........: ../../.... ... ../../....
Nesta situação HAVERÁ DESCONTO DO AVISO PRÉVIO, pois o mesmo NÃO FOI
Cumprido, caso o empregador não queira descontar, basta lançar o e-
vento "113-DESCONTO DE AVISO PREVIO" com referência 0.00 e o sistema
irá acatar o não desconto.

3a.situação) PEDIDO DE DEMISSÃO C/CUMPRIMENTO PARCIAL DO AVISO PRÉVIO
---------------------------------------------------------------------
Na Tela de Apontamento da Rescisão, os campos de data devem ser preen-
chidos da seguinte forma:
DATA DA DEMISSÃO: 15/11/2009
MOTIVO..........: J-Pedido de Demissão
[x]Aviso........: 01/11/2009 15 15/11/2009
Nesta situação o trabalhador cumpriu parcialmente o período do AVISO
PRÉVIO (15 dias), HAVERÁ DESCONTO REFERENTE AO PERÍODO DO AVISO PRÉVIO
não cumprido (15dias), caso o empregador não queira descontar o restan
te do período devido, basta lançar o evento "113-DESCONTO DE AVISO PRE
VIO" com referência 0.00 e o sistema irá acatar o não desconto.

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IMPORTANTE !!
Vale lembrar que o usuário poderá sempre intervir nos valores apurados
pelo sistema no cálculo automático, modificando e até zerando referên-
cias e valores, caso seja necessário.
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Duvdias, consulte o Suporte DAPE SOFTWARE
(19) 3542-0755
suporte@dape.com.br
pegasus@dape.com.br

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