Forum sobre Folha de Pagamento

Legislação Trabalhista no Brasil
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TRT-RS:Perda auditiva de funcionário gera indenização por danos morais e materiais valencise 0 03-09-2010 13:59

Nova Tabela Auxiliar para uso no SEFIP – Disponibilização valencise 0 03-09-2010 09:06

TRT-MG:Justa causa por improbidade exige prova clara do ato valencise 0 02-09-2010 14:21

TRT-MG:Plano de saúde de empregado aposentado por Invalidez valencise 0 01-09-2010 08:29

TST:Vigia ganha como extras as horas noturnas pagas sem a redução prevista na CLT valencise 0 01-09-2010 08:24

TST:Acordo coletivo tem força de lei para ampliar jornada de trabalho valencise 0 01-09-2010 08:21

Saiba Mais: Cadastro da Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT valencise 0 31-08-2010 16:37

Fique por Dentro: GFIP e SEFIP - Orientações Gerais valencise 0 31-08-2010 08:22

MTE:Seguro-Desemprego poderá ser depositado em conta bancária valencise 0 31-08-2010 08:18

TRT-RS condena empresa cujos diretores tentavam converter empregado para sua religião valencise 0 31-08-2010 08:13

TRT-MG:Empresa que rasurou CTPS do trabalhador é condenada a pagar dano moral valencise 0 27-08-2010 08:18

TST:Sair de férias sem receber pagamento dá direito a remuneração em dobro valencise 0 27-08-2010 08:15

Ponto eletrônico ainda requer atenção valencise 0 27-08-2010 08:12

TST:Trabalhador temporário acidentado obtém estabilidade provisória valencise 0 25-08-2010 08:16

A RFB lança o curso a distância sobre a GFIP valencise 0 24-08-2010 17:50

FAP - Fator Acidentário de Prevenção valencise 0 24-08-2010 08:12

Preenchimento da GFIP X Empresa Cidadã valencise 0 23-08-2010 09:32

Fique por Dentro: MTE-Dúvidas Trabalhistas valencise 0 23-08-2010 09:26

Empregada vítima de violência doméstica pode ter garantia de emprego de até 6 meses valencise 0 23-08-2010 09:09

Governo desiste de cobrar desconto retroativo ao INSS valencise 0 23-08-2010 08:35

Registro Eletrônico de Ponto (REP) - Obrigatoriedade a partir de 1º.03.2011 valencise 0 23-08-2010 08:28

TRT-15a.região:TRABALHADORA DEMITIDA DOIS DIAS DEPOIS DE CONTRATADA SERÁ INDENIZADA valencise 0 20-08-2010 08:20

TRT-MG:Empregada obrigada a cumprir aviso prévio sentada em banquinho recebe indeniza valencise 0 20-08-2010 08:17

TRT-RS: Gestante não tem direito a indenização por ser despedida valencise 0 19-08-2010 15:26

TRT-MG:Empresa não pode alegar força maior para descumprir obrigações trabalhistas valencise 0 19-08-2010 08:21

MTE: Ampliado prazo para adoção do ponto eletrônico - A partir de 01/03/2011 valencise 0 19-08-2010 08:01

A empresa é dispensada de fazer nova retificação da GFIP por conta da nova tabela de valencise 1 18-08-2010 12:47

TRT-RS:Não usar o vale-transporte é um erro, mas não merece despedida por justa causa valencise 0 18-08-2010 08:14

'Nenhuma empresa será obrigada a usar ponto eletrônico', reafirma Lupi valencise 0 18-08-2010 08:05

TRT-SP:TST publicou cinco novas Orientações Jurisprudenciais valencise 0 17-08-2010 08:22

TST:Gravidez durante aviso-prévio dá direito à estabilidade de gestante valencise 0 17-08-2010 08:16

Folhas de pagamento devem ser refeitas, alerta Fenacon valencise 0 17-08-2010 08:12

Projeto susta portaria sobre ponto eletrônico valencise 0 17-08-2010 08:11

Lembrete: Preenchimento do FAP no SEFIP/GFIP valencise 0 16-08-2010 14:32

TRT-MG:Prorrogação do contrato de experiência deve ser anotada na CTPS valencise 0 16-08-2010 08:29

TRT-MG:Empregado tem direito a receber em dobro remuneração das férias paga fora do p valencise 0 16-08-2010 08:26

TST:Com salário por produção, trabalhador rural que fez hora extra recebe apenas o ad valencise 0 16-08-2010 08:23

Assistência e homologação na rescisão do contrato de trabalho valencise 0 16-08-2010 08:19

TRT-MG:Aplicação de convenção coletiva não exige filiação a sindicato valencise 0 13-08-2010 08:17

TRT-MG:Cláusula coletiva que desconsidera jornada extraordinária é inválida valencise 0 12-08-2010 14:43

Saiba Mais:GFIP e SEFIP - Orientações Gerais valencise 0 11-08-2010 08:24

Saiba Mais: Salário Família valencise 0 11-08-2010 08:20

Pagamento do Abono Salarial começa nesta quarta-feira(11/08) valencise 0 11-08-2010 08:16

Liminar libera bares do novo ponto eletrônico valencise 0 11-08-2010 08:06

TRT-MG:Turma declara nulidade de TRCT firmado sem assistência sindical valencise 0 10-08-2010 09:02

As empresas devem enviar cópia da GPS ao sindicato hoje (10/08) valencise 0 10-08-2010 08:48

TST:Diarista em três dias na semana não obtém vínculo de emprego valencise 0 09-08-2010 09:22

Empregadores devem encaminhar o Caged hoje (06/08) valencise 0 06-08-2010 12:50

Os empregadores devem pagar o FGTS hoje (06/08) valencise 0 06-08-2010 12:50

Prazo para pagamento dos salários de julho/2010 valencise 0 06-08-2010 09:04

TRT-MG:Intervalo especial da mulher não foi revogado pela Constituição Federal valencise 0 06-08-2010 08:33

TRT-MG:Estabilidade acidentária independe do recebimento de auxílio-acidente valencise 0 05-08-2010 13:13

TRT-MG:Rebaixamento funcional é causa de rescisão indireta do contrato de trabalho valencise 0 05-08-2010 13:11

TST:Horas in itinere podem ser fixadas em norma coletiva valencise 0 05-08-2010 08:32

TST:Desconto p/participação em associação recreativa tem que ter autorização escrita valencise 0 05-08-2010 08:31

TRT-RS:Motoboy tem vínculo de emprego reconhecido junto à farmácia valencise 0 05-08-2010 08:28

TRT-RS:Multa de 40% s/FGTS p/aposentado que seguiu na empresa deve abranger todo perí valencise 0 05-08-2010 08:27

Sistema de Registro Eletrônico de Ponto – SREP = Perguntas e Respostas valencise 0 05-08-2010 08:22

Ministério editará Resolução sobre Folhas de pagamento valencise 0 04-08-2010 15:47

Requisitos mínimos de segurança para o transporte remunerado de mototáxi e motofrete valencise 0 04-08-2010 11:08

TRT-15a.Região:EMPREGADOR RURAL TERÁ DE PAGAR A TRABALHADOR VERBA RELATIVA A INTRAJOR valencise 0 04-08-2010 09:21

TRT-RS:Loja terá que devolver comissões estornadas de vendedor valencise 0 04-08-2010 09:18

TST:Pagamentos “por fora” viabilizam rescisão indireta valencise 0 04-08-2010 09:15

TST:Empregados não sindicalizados são isentos de contribuições valencise 0 04-08-2010 09:06

Notícias RFB:Rel.dependência p/fins do Imposto s/a Renda da P.Física-União Homoafetiv valencise 0 03-08-2010 09:20

TRT-10a.Região:Adic.transferência de empregado que trabalha no exterior têm natureza valencise 0 03-08-2010 09:14

TRT-MG:Ato isolado de descuido não pode ensejar dispensa por justa causa valencise 0 03-08-2010 09:08

TST:Período de férias inferior a dez dias é irregular e deve ser pago em dobro valencise 0 03-08-2010 09:05

Registro Eletrônico de ponto valencise 0 02-08-2010 11:14

TST:Trabalhador demitido ganha estabilidade mesmo sem receber auxílio-doença valencise 0 02-08-2010 09:48

TRT-15A.REGIÃO:EMPREGADA DEIXADA SEM FUNÇÕES PELO EMPREGADOR RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR valencise 0 02-08-2010 09:44

TRT-MG:Natureza da atividade empresarial X Empregados portadores de deficiência valencise 0 30-07-2010 08:31

TRT-RS:Previsto em norma coletiva, adicional de quebra de caixa tem que ser pago,mesm valencise 0 30-07-2010 08:25

MTE: ESCLARECIMENTOS SOBRE PONTO ELETRÔNICO valencise 0 30-07-2010 08:15

TRT-RS: Juiz do Trabalho suspende aplicação da portaria do ponto eletrônico valencise 0 29-07-2010 09:18

Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP valencise 0 28-07-2010 17:21

TST:Atraso na homologação da rescisão pelo sindicato não viabiliza pagamento de multa valencise 0 28-07-2010 13:59

TRT-15a.região:TRABALHADOR DEMITIDO EM RAZÃO DE FALTAS NÃO OBTÉM SUCESSO EM RECURSO valencise 0 28-07-2010 13:56

TRT-RS condena clínica que pagava parte do salário 'por fora' valencise 0 28-07-2010 13:53

TRT-MG:Fornecimento de condução pela tomadora - recebimento de horas de percurso valencise 0 28-07-2010 13:51

Fiscalização do registro eletrônico de ponto estará sujeita a critério da dupla visit valencise 0 27-07-2010 10:14

TST:CUT é condenada a pagar férias em dobro a trabalhadora valencise 0 27-07-2010 08:17

o !! A RFB lança o curso a distância sobre a GFIP valencise 0 26-07-2010 17:46

Equip.de Proteção Individual (EPI) devem observar norma internacional ISO/DIS 27065 valencise 0 26-07-2010 17:38

Sistema acelera homologação de rescisão de contrato valencise 0 26-07-2010 13:32

TRT-15a.Região:SUPERMERCADO TERÁ DE INDENIZAR MÃE DE ENTREGADOR QUE MORREU EM ACIDENT valencise 0 26-07-2010 10:48

TRT-RS:Pressionar empregado a fazer hora extra é assédio moral valencise 0 26-07-2010 10:44

TRT-MG:Turma mantém indeterminação de contr.de safra celebrado logo após cont.experi valencise 0 26-07-2010 10:36

TRT-MG:Trabalho sob ruído excessivo antecipa aposentadoria valencise 0 26-07-2010 10:33

TRT-MG:Gratificação semestral paga habitualmente integra a base de cálculo das hrs ex valencise 0 26-07-2010 10:30

Instr.Normativa No.15 de 14/07/2010-Pocedimentos p/assist.homolog.contr.Trabalho valencise 0 16-07-2010 12:52

Aprovados os modelos de TRCTrabalho e implantado o Sistema Homolognet valencise 0 15-07-2010 09:31

TRT-MG:Descumprimento da obrigação de recolher contr. previdenciárias gera rescisão i valencise 0 14-07-2010 13:19

Atraso na tabela do Sefip - orientações para entrega no prazo valencise 1 13-07-2010 17:37

Nova tabela do INSS cria problemas para as empresas valencise 0 13-07-2010 11:04

TRT-MG:Empregador não pode substituir direito à estabilidade da gestante por indeniza valencise 0 12-07-2010 09:45

TRT-MG:Retenção por vários meses da CTPS de candidata a emprego gera dano moral valencise 0 12-07-2010 09:42

Empregadores devem encaminhar o Caged hoje (07/07) valencise 0 07-07-2010 09:18

Os empregadores devem pagar o FGTS hoje (07/07) valencise 0 07-07-2010 08:24

Salário-família é devido a marido e mulher empregados da mesma empresa valencise 0 06-07-2010 15:25

TRT-MG:Empregado alcoólatra precisa ser tratado e não dispensado por justa causa valencise 0 06-07-2010 15:04

Cobrança retroativa de contribuição para o INSS pode ser questionada na Justiça, valencise 0 05-07-2010 11:14

Prazo para pagamento dos salários de junho/2010 valencise 0 05-07-2010 08:27

Declarada sem efeito a Portaria MTE nº 1.474/2010 que aprova os modelos de TRCT e im valencise 0 01-07-2010 12:49

Contrib.Sindical dos empregados Admitidos em MAIO/2010 deve ser recolhida hoje valencise 0 30-06-2010 14:50

Portaria nº 1.474/2010 - Aprova modelos de TRCT e implanta o Sistema Homolognet valencise 0 30-06-2010 13:41

PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº333, DE 29 DE JUNHO DE 2010 - DOU DE 30/06/2010 valencise 0 30-06-2010 10:52

Divulgada a nova tabela de salários-de-contribuição dos segurados empregado, empregad valencise 0 30-06-2010 10:44

GFIP e SEFIP - Orientações Gerais valencise 0 30-06-2010 08:20

Participação nos lucros ou resultados das empresas - Direito constitucional valencise 0 28-06-2010 10:20

TRT-MG:Extrapolação habitual da jornada de seis horas gera direito a intervalo mínimo valencise 0 28-06-2010 10:05

Trabalhadores têm até a próxima quarta-feira (30) para sacar o Abono Salarial valencise 0 25-06-2010 08:15

TRT-MG:Pausa para ginástica não concedida deve ser paga como hora extra valencise 0 25-06-2010 08:11

Pagamento das férias em dobro valencise 0 24-06-2010 14:58

TRT-MG:Empresa deve contratar aprendizes nos percentuais definidos em lei valencise 0 24-06-2010 08:10

TRT-RS:Atraso sistemático no pagto de salário é causa para rescisão indireta do contr valencise 0 24-06-2010 08:07

Horas de sobreaviso pagas com habitualidade integra o salário para fins de verbas tra valencise 0 23-06-2010 13:58

Prazo para comunicação de acidente do trabalho valencise 0 22-06-2010 10:32

TRT-RS:Trabalhadora que adulterou atestado médico é demitida por justa causa valencise 0 22-06-2010 08:16

Empregado doméstico incluído no regime do FGTS tem direito ao seguro-desemprego valencise 0 21-06-2010 13:37

Intervalos do trabalho valencise 0 21-06-2010 09:18

Pagamento proporcional da Participação nos Lucros ou Resultados na rescisão contratua valencise 0 17-06-2010 09:51

LEI Nº 12.254 - Reaj.Benef.Prev.Social / Teto Sal.Contribuição a partir de 01/2010 valencise 0 17-06-2010 09:39

TRT-RS:Desídia no desempenho das funções é justa causa para despedida valencise 0 17-06-2010 08:25

TRT-MG:Prorrogação da hora noturna tem aplicação em turnos ininterruptos de revezamen valencise 0 17-06-2010 08:22

TRT-MG:Renúncia ao vale-transporte deve ser comprovada pelo empregador valencise 0 17-06-2010 08:19

Alterado o Anexo da Resolução CNPS nº 1.308/2009 sobre o Fator Acidentário de Prevenç valencise 0 16-06-2010 16:45

SERVIÇO: Mães adotantes têm direito ao benefício de salário-maternidade valencise 0 16-06-2010 16:06

TRT-MG:Empregador que desconta valor de empréstimo consignado e não o repassa ao banc valencise 0 16-06-2010 08:04

Pagamento das férias fora do prazo - dobra da remuneração valencise 0 15-06-2010 14:20

TRT-MG:Contratações de portadores de deficiência na vigência da lei antiga valencise 0 14-06-2010 08:21

TRT-MG:Empregador não pode impedir retorno de empregado ao trabalho após alta do INSS VALENCISE 0 14-06-2010 08:16

TRT-RS:Atraso no pagamento de salários é causa para rescisão indireta do contrato de valencise 0 11-06-2010 08:38

Estabilidade do empregado em caso de acidente do trabalho valencise 0 10-06-2010 08:39

Aumenta o período da licença -paternidade valencise 0 09-06-2010 08:34

Rescisão indireta pode ser pleiteada pelo empregado quando houver atrasos no pagto sa valencise 0 08-06-2010 09:50

TRT-MG:JT cancela justa causa de empregada em gozo de auxílio doença valencise 0 07-06-2010 12:56

Empregadores devem encaminhar o Caged hoje (07/06) valencise 0 07-06-2010 12:52

GFIP e SEFIP - Orientações Gerais valencise 0 07-06-2010 09:22

Os empregadores devem pagar o FGTS hoje (07/06) valencise 0 07-06-2010 09:11

Prazo para pagamento dos salários de maio/2010 valencise 0 04-06-2010 09:34

Portaria do Governo proíbe realização de testes de HIV em empregados valencise 0 02-06-2010 10:32

TRT-RS: Cartões-ponto c/horários invariáveis de entrada e saída não valem como prova valencise 0 02-06-2010 08:17

SAÚDE E SEGURANÇA: Mudanças no FAP beneficiam empresas que previnem acidentes valencise 0 01-06-2010 17:44

TST:Supermercado que repassou a vários empregados atribuições de um gerente em férias valencise 0 01-06-2010 09:14

MTE: Codefat aprova tabela de pagamento do Abono Salarial 2010/2011 valencise 0 31-05-2010 14:04

TRT-MG:Igreja não pode usar fé e espiritualidade para mascarar relação de emprego valencise 0 31-05-2010 08:24

Estabelecimento que tem a obrigatoriedade de contratação de menor aprendiz deve respe valencise 0 28-05-2010 11:10

TRT-RS:Empresa que prometeu contratar estagiário e depois desistiu deve indenizar est valencise 0 28-05-2010 08:14

Fique por Dentro: Cadastro da Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT valencise 0 28-05-2010 08:10

TST:Uso de telefone celular fora da jornada de trabalho não caracteriza sobreaviso valencise 0 28-05-2010 08:06

Ausência do empregado ao serviço para acompanhar filho ao médico valencise 0 27-05-2010 09:42

O lucro distribuído aos empresários não sofre incidência de contribuição previdenciár valencise 0 26-05-2010 15:22

TRT-MG:Acomodação de empregado em alojamento precário e superlotado gera rescisão ind valencise 0 26-05-2010 11:18

Empresas estão obrigadas a elaborar mensalmente folha de pagto relativa aos empresári valencise 0 26-05-2010 09:23

Intervalo na jornada de trabalho para alimentação ou descanso valencise 0 24-05-2010 10:37

TST:Empresa pagará indenização por registrar decisão judicial em carteira do trabalho valencise 0 24-05-2010 08:38

Acidente do trabalho valencise 0 24-05-2010 08:35

Salário Família - Comprovante de frequência escolar deve ser entregue até 31/05 valencise 0 21-05-2010 08:34

Prazo para pagamento das verbas rescisórias valencise 0 20-05-2010 14:31

Conheça melhor o PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador valencise 0 20-05-2010 11:14

Requisitos para a redução do intervalo intrajornada valencise 0 20-05-2010 11:10

Empresa pode descontar do salário do empregado o valor relativo ao plano de saúde valencise 0 19-05-2010 15:53

TRT-MG:Marcação de ponto por exceção é inválida valencise 0 19-05-2010 08:16

GFIP e SEFIP - Orientações Gerais valencise 0 17-05-2010 09:24

TST:Oitava Turma julga recurso sobre repouso em jornada de seis horas valencise 0 17-05-2010 08:25

Empregado dispensado trinta dias antes da data da correção salarial - Indenização adi valencise 0 17-05-2010 08:13

TRT-RS:Despedida por justa causa por envio de mensagens de conteúdo sexual em computa valencise 0 14-05-2010 15:34

O empregado aposentado por invalidez que recuperar a saúde tem direito ao antigo empr valencise 0 14-05-2010 15:32

Empresas sujeitas à fiscalização trabalhista são obrigadas a possuir o livro de inspe valencise 0 14-05-2010 09:40

TRT-MG:Verbas rescisórias decorrentes de contrato de experiência devem ser pagas até valencise 0 14-05-2010 08:03

TRT-MG:Empregador não pode retirar comissão de empregado quando a venda é cancelada valencise 0 13-05-2010 08:18

O contrato de trabalho não pode ser alterado pelo empregador valencise 0 12-05-2010 13:32

TRT-RS:Sociedade familiar não gera vínculo de emprego valencise 0 12-05-2010 08:18

TRT-MG:JT invalida cláusula coletiva que prevê renúncia de horas de percurso valencise 0 12-05-2010 08:16

Empregado dispensado 30 dias antes da data da correção salarial faz jus a uma indeniz valencise 0 11-05-2010 12:48

TRT-RS:Registro de jornada feito por computador é considerado inválido valencise 0 11-05-2010 08:16

TRT-MG:Pagamento incorreto da remuneração gera rescisão indireta valencise 0 11-05-2010 08:13

As empresas devem enviar cópia da GPS ao sindicato até 10.05.2010 valencise 0 10-05-2010 11:13

Salário-utilidade (“in natura”) - Considerações valencise 0 10-05-2010 10:22

TST:Trabalhador em contrato de experiência tem direito a estabilidade provisória valencise 0 10-05-2010 08:10

Empregadores devem encaminhar o Caged hoje (07/05) valencise 0 07-05-2010 14:58

Prazo para pagamento dos salários de abril/2010 valencise 0 07-05-2010 11:16

TRT-MG:Acordo coletivo não pode ser contrário à lei valencise 0 07-05-2010 10:16

Os empregadores devem pagar o FGTS hoje valencise 0 07-05-2010 10:09

TST:Quarta Turma: mesmo em regime de 12x36, intervalo intrajornada deve ser mantido valencise 0 06-05-2010 14:10

TRT-RS reverte demissão de empregada punida com advertência pelo mesmo fato valencise 0 06-05-2010 14:08

Pagamento do vale-transporte ao empregado valencise 0 06-05-2010 14:06

Faltar continuadamente s/justificativa e s/comunicar a empresa incide em falta grave valencise 0 05-05-2010 13:56

TRT-RS:Empresa deve ressarcir empregado que trabalha com veículo próprio valencise 0 05-05-2010 08:52

Empregado pode rescindir o contr.de trabalho qdo o empregador não cumprir c/suas obri valencise 0 05-05-2010 08:29

TST:Existência de norma coletiva que prevê compensação de jornada inviabiliza HR.EXTR valencise 0 05-05-2010 08:28

Contrib.Sindicais - OBRIGATORIEDADE de Informações ao Sindicato Profissional valencise 0 04-05-2010 14:33

Atrasos injustificados dos empregados não podem ser compensados com horas extras valencise 0 04-05-2010 10:21

TRT-MG:Prêmios pagos por fora a vendedores devem integrar a remuneração valencise 0 04-05-2010 08:10

TST:Sexta Turma: trabalho em feriado só com negociação coletiva valencise 0 03-05-2010 08:51

Empregado doméstico - Inaplicabilidade do direito a horas extras valencise 0 03-05-2010 08:14

Contribuição sindical dos empregados deve ser recolhida hoje (30/04) valencise 0 30-04-2010 08:29

Salário família: considerações gerais valencise 0 29-04-2010 16:06

Fique Atento: Liminar proíbe Banco de cobrar tarifas na conta salário valencise 0 29-04-2010 13:33

TRT-MG:Empregado dispensado no último dia de fevereiro tem direito à remuneração inte valencise 0 29-04-2010 08:21

TRT-SP: é nulo o contrato quando estagiária exerce papel de efetiva valencise 0 29-04-2010 08:06

TRT-MG:Professor tem direito a intervalo mínimo de 11 horas entre duas jornadas valencise 0 28-04-2010 17:08

Morte do empregado acarreta a extinção do contrato de trabalho valencise 0 28-04-2010 17:05

TST:Intervalo entre jornada de trabalho não pode ser inferior a uma hora valencise 0 28-04-2010 13:13

TST:Banco de horas só é válido com negociação coletiva trabalhista valencise 0 28-04-2010 08:49

Advertências, suspensões e justa causa - Inexistência de ordem de aplicação valencise 0 27-04-2010 08:34

Relembrando: FAP - Fator Acidentário de Prevenção valencise 0 27-04-2010 08:30

Fique por Dentro: PIS - Abono Salarial valencise 0 27-04-2010 08:07

Pagamento das férias deve ser feito até 2 dias antes do início do respectivo período valencise 0 26-04-2010 10:48

TRT-RS:Gravidez durante o aviso-prévio garante estabilidade valencise 0 26-04-2010 10:24

Transferência provisória - Direito a acréscimo salarial VALENCISE 0 26-04-2010 09:13

Aviso prévio trabalhado-Opção pela redução dos 7 dias corridos-Data da baixa na CTPS VALENCISE 0 26-04-2010 08:21

TRT reconhece contrato único entre trabalhador e empresa a quem prestava serviços com valencise 0 09-04-2010 09:07

Empresas devem enviar cópia da GPS ao sindicato hoje valencise 0 09-04-2010 09:04

TST:Descanso de 15 minutos para mulheres é tema de decisão da SDI-1: prevalece entend valencise 0 08-04-2010 09:02

Empregadores devem encaminhar o Caged hoje (07/04) valencise 0 07-04-2010 16:13

TST: Aumento de jornada semanal de 36 hrs em turnos de revezamento p/acordo coletivo valencise 0 07-04-2010 11:04

Os empregadores devem pagar o FGTS hoje (07/04) valencise 0 07-04-2010 10:44

Prazo para pagamento dos salários de março/2010 valencise 0 06-04-2010 13:19

Empregado transferido provisoriamente para outra cidade tem direito a acréscimo salar valencise 0 06-04-2010 09:12

GFIP e SEFIP - Orientações Gerais valencise 0 06-04-2010 08:51

TRT-MG:Controles britânicos são inválidos como meio de prova da jornada de trabalho valencise 0 06-04-2010 08:22

TST:Se devidas, horas in itinere também são pagas a quem recebe por produção valencise 0 06-04-2010 08:20

O valor das gorjetas recebidas integram a remuneração do empregado valencise 0 05-04-2010 14:56

Saiba Mais: Abono Salarial ( PIS ) valencise 0 05-04-2010 08:33

TRT-MG:JT reconhece natureza salarial de parcela paga como ajuda de custo combustível valencise 0 05-04-2010 08:23

TRT-MG:Descontos na rescisão não podem ultrapassar a remuneração do empregado valencise 0 30-03-2010 08:04

Empregado pode converter 1/3 do período de férias em abono pecuniário valencise 0 29-03-2010 15:44

Contribuição sindical dos empregados valencise 0 29-03-2010 08:09

Cumprimento do Aviso Prévio no Pedido de Demissão - Não redução da jornada de trabalh valencise 0 26-03-2010 15:49

Preenchimento do FAP no SEFIP/GFIP valencise 0 24-03-2010 08:19

TRT-MG:Regime de dupla pegada tem que ser previsto em acordo ou convenção coletiva de valencise 0 23-03-2010 14:47

A falta do aviso prévio por parte do empregado dá ao empregador o direito de descontá valencise 0 23-03-2010 14:44

TST:Sem pré-anotação nos cartões de ponto, empresa paga intervalo como hora extra valencise 0 23-03-2010 14:41

TST:Sem negociação coletiva,base de cálculo de adicional de insalubridade é o sal.mín valencise 0 23-03-2010 08:10

Retenção da contrib.do INSS p/tomador de serviço não vale para empresas dos Simples valencise 0 22-03-2010 12:39

TST:SDI-1 garante estabilidade para gestante que engravidou durante aviso-prévio inde valencise 0 22-03-2010 09:21

TRT-MG: Ordenha é considerada trabalho insalubre valencise 0 22-03-2010 09:17

TRT-MG:Outro emprego não libera empregador de pagar aviso prévio na dispensa sem just valencise 0 22-03-2010 09:15

Alteração de jornada de empregados em turnos ininterruptos de revezamento é ilícita valencise 0 22-03-2010 09:13

Rais - Prazo para entrega termina no dia 26.03.2010 valencise 0 22-03-2010 08:08

Licença remunerada é concedida qdo as férias coletivas são superiores ao direito adqu valencise 0 19-03-2010 17:18

TRT-MG:É considerada provisória a transferência que dure até um ano valencise 0 19-03-2010 09:59

TST:Horas in itinere no percurso entre a portaria da empresa e o local de serviço valencise 0 19-03-2010 09:56

Contrib.previdenciária devida p/empresas ou equiparadas deve ser recolhida hoje(19/03 valencise 0 19-03-2010 09:54

TST:Trabalho em ambiente artificialmente frio dá direito a intervalo p/recuperação té valencise 0 17-03-2010 08:10

TRT-MG:Obrigar empregado a fazer horas extras sob ameaça de dispensa caracteriza assé valencise 0 16-03-2010 08:31

Trabalhista - Instruções para prorrogação do contrato de trabalho temporário valencise 0 16-03-2010 08:08

TRT-MG:Em jornada 12x36 é devido adicional noturno após cinco horas da manhã valencise 0 15-03-2010 09:10

TST:Descontos salariais para assistência médica serão devolvidos a empregado valencise 0 15-03-2010 09:05

Contribuição sindical dos empregados - Desconto valencise 0 15-03-2010 08:54

Trabalhador temporário é contratado quando há acréscimo extraordinário de serviços valencise 0 12-03-2010 14:43

RAIS:Prazo para declaração da Rais termina dia 26 valencise 0 12-03-2010 08:13

TST:Equiparação salarial não se aplica à mesma empresa mas em diferentes localidades valencise 0 12-03-2010 08:07

TST:Tempo gasto em cursos e palestras fora da jornada de trabalho configura h.extra valencise 0 12-03-2010 08:05

Trabalhista - Prestação de serviços durante as férias é proibido valencise 0 11-03-2010 14:49

Vale Transporte pago em dinheiro: STF decide a favor do Unibanco contra INSS valencise 0 11-03-2010 12:53

TST:Jornada de turnos ininterruptos de revezamento pode exceder seis horas diárias valencise 0 11-03-2010 08:08

Trabalhista - Empresas devem enviar cópia da GPS ao sindicato hoje valencise 0 10-03-2010 09:02

TST:Recebida por mais de dez anos, com interrupção, gratificação foi incorporada a sa valencise 0 10-03-2010 09:01

Previdenciária - Documentos exigidos para pagamento do salário-família valencise 0 09-03-2010 15:00

Recusa do empregado a assinar o aviso prévio valencise 0 09-03-2010 08:14

TST:Quarta Turma: professor tem direito a 11 horas de intervalo entre jornadas de tra valencise 0 09-03-2010 08:12

TST:SDI-1 determina indenização por redução de horas extras habituais valencise 0 09-03-2010 08:09

Atrasos injustificados dos empregados não podem ser compensados c/as hrs extras reali valencise 0 08-03-2010 13:38

TRT-SP: Garantia de emprego é dirigida à gestante e não ao nascituro valencise 0 08-03-2010 10:42

TRT-MG:Inauguração de loja não é motivo para contratação de trabalhador temporário valencise 0 08-03-2010 10:37

TST:Cancelamento de plano de saúde gerou indenização a empregada que estava de licenç valencise 0 08-03-2010 10:31

TST: Multa do artigo 477 da CLT valencise 0 08-03-2010 10:22

Empregadores devem encaminhar o Caged hoje (05/03) valencise 0 05-03-2010 14:25

Aviso Prévio: Assistência/Homologação de Rescisão Contrato Trabalho valencise 0 05-03-2010 14:07

Prazo para pagamento dos salários de fevereiro/2010 valencise 0 05-03-2010 08:32

TST:Norma contratual não pode ser alterada para prejudicar trabalhador valencise 0 05-03-2010 08:31

TRT-15a.região:MEMBRO DA CIPA PERDE A CONDIÇÃO DE ESTÁVEL SE EMPRESA ENCERRA ATIVIDAD valencise 0 04-03-2010 08:05

TRT-MG: Pagamento regular de verbas típicas da relação de emprego equivale ao reconhe valencise 0 03-03-2010 08:29

TST:Norma coletiva pode estabelecer formas de pagamento de participação nos lucros valencise 0 03-03-2010 08:24

TRT-RS:Atraso no pagamento de salários é causa para indenização por dano moral valencise 0 02-03-2010 08:26

TRT-MG:Horas de sobreaviso não se confundem com horas extras valencise 0 02-03-2010 08:20

Preenchimento do FAP no SEFIP/GFIP valencise 0 01-03-2010 13:51

Fontes pagadoras que não forneceram o comprovante de rendimentos até 26.02.2010 valencise 0 01-03-2010 13:03

RAIS - Informações - Fornecimento - Forma valencise 0 01-03-2010 08:15

Vence hoje a contribuição sindical de autônomos e profissionais liberais valencise 0 26-02-2010 10:58

DIRF e INFORME DE RENIMENTOS devem ser ser entregues até hoje ( 26/02 ) valencise 0 26-02-2010 08:25

TST:Autorização do MTE p/reduzir intervalo não tem efeito em jornada superior à Legal valencise 0 26-02-2010 08:13

Empregado que chega atrasado não pode ser impedido de trabalhar valencise 0 25-02-2010 14:01

TRT-RS:Empregado que não podia ir ao banheiro receberá indenização por dano moral valencise 0 25-02-2010 09:06

Saiba Mais:Trabalho Temporário valencise 0 24-02-2010 13:06

Empregada Gestante: Contrato de Experiência não dá direito à estabilidade provisória valencise 0 23-02-2010 09:25

TST:Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade valencise 0 22-02-2010 15:03

No prazo de 90 dias fica impedida a readmissão de empregado recém-dispensado s/justa valencise 0 22-02-2010 15:01

A contr.previdenciária devida p/empresas ou equiparadas deve ser recolhida hoje-19.02 valencise 0 19-02-2010 10:18

Preenchimento do FAP no SEFIP/GFIP valencise 0 19-02-2010 10:14

Estadao.com.br: Empresas contra o FAP valencise 0 18-02-2010 08:22

Aviso Prévio Indenizado e a dipensa no trintídio que antecede a data-base valencise 0 18-02-2010 08:14

TST:Transporte público inadequado faz empresa pagar horas “in itinere” valencise 0 18-02-2010 08:00

Prazo p/fornecimento do comprov.rendimentos pela fonte pagadora termina em 26.02.2010 valencise 0 17-02-2010 17:44

Trabalhista - Horário de verão termina à zero hora do dia 21.02.2010 valencise 0 17-02-2010 13:29

TST:Gestante não alcança estabilidade em contrato de experiência valencise 0 17-02-2010 13:26

TST:Horas extras não podem ser impostas na celebração do contrato valencise 0 17-02-2010 13:25

SERVIÇO: Dependentes de segurados de baixa renda presos têm direito a auxílio-reclusã valencise 0 17-02-2010 09:05

Dias de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas não são considerados feriados valencise 0 17-02-2010 08:58

Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf/2010) valencise 0 17-02-2010 08:10

O empregado não pode iniciar as suas atividades na empresa s/estar devidamente regist valencise 0 12-02-2010 17:47

TST:Acordo coletivo pode tirar natureza salarial do auxílio-alimentação valencise 0 12-02-2010 08:26

Saiba Mais: Cadastro do PIS - Perguntas Frequentes valencise 0 11-02-2010 08:23

TRT-MG:Empresa que pagava salário extrafolha é responsável p/diferenças de aux-doença valencise 0 11-02-2010 08:14

Trabalhista - As empresas devem enviar cópia da GPS ao sindicato hoje (10.02.2010) valencise 0 10-02-2010 10:13

Preenchimento do FAP no SEFIP/GFIP valencise 0 10-02-2010 09:25

TRT-MG:Experiência do paradigma em empresa anterior não impede equiparação salarial valencise 0 10-02-2010 08:31

Por dentro da Lei: Minha carteira profissional ainda não foi assinada, como exigir ? valencise 0 09-02-2010 10:36

SERVIÇO: INSS paga salário-maternidade para mães que adotam filhos valencise 0 09-02-2010 09:05

TRT-15a.região:ACIDENTE DE TRABALHO E ESTABILIDADE PROVISÓRIA valencise 0 09-02-2010 08:24

É devida assistência na rescisão do contrato de trabalho firmado há mais de 1 ano valencise 0 08-02-2010 16:59

Banco de horas - Possibilidade valencise 0 08-02-2010 08:28

TST:Membro de Cipa perde estabilidade com fechamento de filial em que trabalhava valencise 0 08-02-2010 08:27

TRT-MG:Empresa é condenada a pagar h.extras p/intervalo intrajornada superior a 2 hrs valencise 0 08-02-2010 08:24

Trabalhista - Empregadores devem encaminhar o Caged hoje (05/02) valencise 0 05-02-2010 17:40

Orientações Gerais da Dirf 2010 - Prazo de Entrega valencise 0 05-02-2010 17:37

Trabalhista - Prazo para pagamento dos salários de janeiro/2010 valencise 0 05-02-2010 09:39

TST:Empregado que cumpriu pena de prisão não pode sofrer justa causa pela condenação valencise 0 05-02-2010 09:38

TRT-SP: Parcelamento de rescisórias dá ensejo à multa do art. 477/CLT valencise 0 04-02-2010 08:24

TRT-MG:Justa causa revertida em juízo gera obrigação de pagar multa do artigo 477 da valencise 0 04-02-2010 08:17

Refeitório nos locais de trabalho é obrigatório para empresas c/ mais de 300 empregad valencise 0 03-02-2010 13:23

TST:Na sucessão trabalhista, direitos do empregado devem ser assegurados valencise 0 03-02-2010 08:52

Seguro-desemprego - Falta de fornecimento das guias gera multa ao empregador valencise 0 02-02-2010 09:30

Relação Anual de Informações Sociais (Rais) valencise 0 02-02-2010 08:18

Por dentro da Lei: Função diversa do contrato de trabalho, acordo entre as partes valencise 0 29-01-2010 15:02

TRT-MG:Empregador deve indenizar empregado que trabalhou em período de licença médica valencise 0 29-01-2010 08:21

TRT-MG:Empregado que ficou quatorze anos sem férias é indenizado por dano moral valencise 0 29-01-2010 08:20

Contribuição sindical patronal deve ser recolhida hoje (29.01.2010) valencise 0 29-01-2010 08:18

Informações à Previdência Social (GFIP) da competência 13 deve ser entregue até 31.01 valencise 0 28-01-2010 10:42

TRT-MG:Trabalho em três dias da semana gera vínculo de emprego doméstico valencise 0 27-01-2010 09:11

Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT) valencise 0 27-01-2010 09:07

INSS: Confira/Atualize a Tabela de Contribuição JANEIRO/2010 valencise 0 26-01-2010 09:48

Tabelas (CNAE, CBO, FPAS, Selic, Alíquotas por Código FPAS, Códigos de Pagamento) valencise 0 25-01-2010 09:19

Recusa do empregado em assinar o aviso prévio valencise 0 25-01-2010 08:12

Programa Empresa Cidadã: I.N. 991 prorroga prazo de licença maternidade/adoção valencise 0 22-01-2010 13:28

Saiba Mais: PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador valencise 0 22-01-2010 09:14

Empresas são obrigadas a contratar portadores de deficência valencise 0 21-01-2010 12:48

PREV.SOCIAL: FAP: Receita orienta empresas a preencher campo na GFIP valencise 0 21-01-2010 08:22

A jornada de trabalho de empregado dispensado sem justa causa tem redução de 2 horas valencise 0 20-01-2010 15:39

TST:Empregado aposentado, que sofreu acidente de trabalho, tem direito à estabilidade valencise 0 20-01-2010 13:26

A contrib.previdenciária devida p/empresas ou equiparadas deve ser recolhida hoje valencise 0 20-01-2010 13:24

Saiba Mais: Relação Anual de Informações Sociais - RAIS valencise 0 20-01-2010 09:11

Saiba Mais - MTE: CLT garante férias anuais a trabalhadores formais valencise 0 20-01-2010 08:17

TRT-MG:JT concede dano moral a empregado coagido a assinar aviso prévio c/data retroa valencise 0 20-01-2010 08:04

Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ano-base 2009 - Afastamentos-Informações valencise 0 19-01-2010 13:02

TRT-MG:Atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias gera dever de indeniza valencise 0 19-01-2010 10:19

FAP na GFIP: Ato Declaratório Executivo Codac nº 3, de 18 de janeiro de 2010 valencise 0 19-01-2010 10:14

Por dentro da Lei: Duplo Contrato de Trabalho em horário compatível - Possibilidade valencise 0 18-01-2010 14:06

TRT-SP: Dispensa sem justa causa por tratamento de saúde constitui ofensa valencise 0 18-01-2010 08:33

O depósito do FGTS para o empregado doméstico não é obrigatório valencise 0 18-01-2010 08:29

INSS(CONTRIBUIÇÃO):Novas alíquotas para trabalhadores empregados,domésticos e avulsos valencise 0 14-01-2010 09:03

Trabalhista - O empregado doméstico tem direito a 30 dias de férias remuneradas valencise 0 14-01-2010 08:58

TST:Entrega de pizza pode ser terceirizada se não for atividade-fim da empresa valencise 0 14-01-2010 08:57

TST:Trabalho em dois turnos gera direito a jornada especial valencise 0 13-01-2010 08:46

TST:Ausência do auxílio-doença não impede estabilidade provisória de empregada aciden valencise 0 13-01-2010 08:43

TRT-MG:Necessidade de vale transporte é presumida valencise 0 12-01-2010 17:56

Trabalhista - Contribuição sindical patronal deve ser recolhida até o dia 29.01.2010 valencise 0 11-01-2010 09:25

TRT-MG:Banco é condenado em danos morais coletivos por não contratar aprendizes valencise 0 08-01-2010 08:30

TRT-MG:JT reconhece natureza salarial de parcela paga como aluguel de motocicleta valencise 0 07-01-2010 08:44

Solicitação de pagto de 13º salário junto com as férias poderá ser feita até 31/01 valencise 0 06-01-2010 09:53

INSS(CONTRIBUIÇÃO): Portaria estabelece alíquotas a partir de JANEIRO/2010 valencise 0 04-01-2010 09:19

Obrigações trabalhistas das empresas valencise 0 04-01-2010 08:18

Mapa de avaliação anual de acidentes do trabalho - Envio em janeiro valencise 0 04-01-2010 08:15

Gestante tem o auxílio-doença suspenso pelo recebimento do salário-maternidade valencise 0 30-12-2009 08:07

TRT-MG:Sucessão trabalhista não afasta garantia de emprego de membro da CIPA valencise 0 30-12-2009 08:05

Fique por Dentro: Cadastro da Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT valencise 0 29-12-2009 09:48

TRT-MG: Anotação de ação trabalhista na CTPS caracteriza abuso de direito valencise 0 29-12-2009 09:42

Codefat reajusta valor do seguro-desemprego a partir de 1º de janeiro valencise 0 28-12-2009 16:08

O intervalo para alimentação ou repouso do empregado pode ser inferior a 1 hora valencise 0 28-12-2009 10:10

SALÁRIO MÍNIMO - JANEIRO/2010 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 474, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 valencise 0 28-12-2009 08:15

TRT-MG:Empresa que cancelou reajuste salarial terá que indenizar empregado p/danos m valencise 0 21-12-2009 08:29

TRT-MG:Contrato de Experiência na mesma função caracteriza fraude valencise 0 21-12-2009 08:24

Salário variável - Pagamento da diferença do 13º salário valencise 0 21-12-2009 08:18

O novo controle da jornada de trabalho valencise 0 18-12-2009 08:33

O atestado de antecedentes criminais não é documento de apresentação obrigatória na c valencise 0 17-12-2009 17:40

Por dentro da Lei: Vendedor Externo c/ veículo Próprio X Ressarcimento das despesas valencise 0 17-12-2009 15:18

INSS: DÉCIMO TERCEIRO: Contribuição sobre o abono do doméstico vence sexta valencise 0 17-12-2009 09:10

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 98, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 DOU 16.12.2009 valencise 0 17-12-2009 09:08

Empresas devem enviar ao sindicato rel.empregados sujeitos ao rec.contr.sindical valencise 0 15-12-2009 17:27

TRT-MG:Apropriação indébita vlrs desc.empregado p/pagto empréstimo gera danos morais valencise 0 15-12-2009 09:15

TRT-SP:Contrato cancelado antes de seu início pode gerar danos morais valencise 0 14-12-2009 14:28

TST:Diarista: não há vínculo de emprego quando trabalhador faz seu próprio horário valencise 0 14-12-2009 14:26

Décimo terceiro salário - Pagamento da 2ª parcela valencise 0 14-12-2009 08:03

TRT-MG:Tempo de serviço na mesma função em contrato anterior é considerado para equip valencise 0 10-12-2009 10:28

Trabalhista - As empresas devem enviar cópia da GPS ao sindicato até 10.12.2009 valencise 0 10-12-2009 10:25

Empresa pode descontar dia de trabalho, mesmo com enchentes valencise 0 09-12-2009 13:18

Previdenciária - Empregado que falta durante o mês faz jus a salário-família integral valencise 0 09-12-2009 08:23

Previdenciária - Salário-maternidade é devido à segurada contribuinte individual valencise 0 08-12-2009 07:59

Manual GFIP/SEFIP 8.4 - Competência 13 valencise 0 07-12-2009 08:55

TRT-SP: Empregado pode exigir contribuição previdenciária em atraso valencise 0 07-12-2009 08:15

Trabalhista - Notificado pode recusar a reconsideração do aviso prévio valencise 0 04-12-2009 16:46

Quando o empregado gera dano moral para o empregador valencise 0 04-12-2009 12:57

Por Dentro da Lei: Trabalhador Autônomo ou Empregado ? valencise 0 04-12-2009 10:28

Trabalhista - Prazo para pagamento dos salários de novembro/2009 valencise 0 04-12-2009 09:57

TRT-MG:Prescrição relativa ao FGTS é de 30 anos valencise 0 03-12-2009 09:46

Salário Família - Falta de documentação isenta empresas de pagamento valencise 0 02-12-2009 11:00

TRT-MG:Todo empregado eleito pelos colegas de trabalho ocupa cargo de direção da CIPA valencise 0 02-12-2009 08:40

Previdenciária-O empregador pode requerer a aposentadoria por idade p/o seu empregado valencise 0 02-12-2009 08:36

Dia da Consciência Negra é inconstitucional valencise 0 02-12-2009 08:27

TRT-MG:Empregador que não forneceu vale-transporte deverá pagar indenização substitut valencise 0 01-12-2009 09:16

TRT-MG:Desrespeito ao intervalo que antecede sobrejornada feminina gera obrigação de valencise 0 01-12-2009 09:13

Empregado afastado da atividade no curso das férias coletivas não faz juz a estas fé valencise 0 01-12-2009 09:10

TST: Pagamento de adicional só com transferência provisória valencise 0 01-12-2009 09:08

TST: Plano de Saúde se mantém com suspensão do contrato por doença valencise 0 30-11-2009 12:43

Pagamento do Décimo Terceiro Salário valencise 0 30-11-2009 08:11

Trabalhista - A morte do empregado acarreta a extinção do contrato de trabalho valencise 0 25-11-2009 11:06

TRT defere indenização por danos morais a trabalhadora que teve a admissão cancelada valencise 0 25-11-2009 08:20

TST:Faltas por doença não podem ser fator de dispensa por justa causa valencise 0 25-11-2009 08:15

Trabalhista - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional é obrigatório para tod valencise 0 24-11-2009 09:29

Trabalhista - Concessão de férias coletivas precisa ser comunicada ao MTE valencise 0 23-11-2009 09:39

TRT-MG:Multa imposta a construtora que pagou rescisão contratual com cheque inválido valencise 0 23-11-2009 09:36

TST:Empresa que pagou pós-graduação recebe verba de volta valencise 0 23-11-2009 08:27

TST:Empregada que engravidou durante aviso prévio tem estabilidade valencise 0 23-11-2009 08:25

Décimo terceiro salário - Pagamento da 1ª parcela até o dia 30.11.2009 valencise 0 23-11-2009 08:10

Prevenção de acidentes e responsabilidade empresarial valencise 0 19-11-2009 16:11

TRT-MG:Empregada que teve doença agravada pelo trabalho tem direito à estabilidade pr valencise 0 19-11-2009 10:30

Trabalhista - Descumprimento das anotações na CTPS acarreta ao empregador a lavratura valencise 0 19-11-2009 10:04

Por dentro da Lei: Uso de Uniforme na Empresa / Quem paga por ele ? valencise 0 18-11-2009 15:10

TRT-RS: Cartilha do Trabalhador valencise 0 17-11-2009 10:29

TRT-SP: Cursos virtuais obrigatórios geram pagamento de horas extras valencise 0 17-11-2009 08:25

TRT-MG:Banco de horas não pode ser estabelecido por acordo individual valencise 0 17-11-2009 08:20

Trabalhista - O cumprimento das normas do FGTS deve ser fiscalizado pelo MTE valencise 0 17-11-2009 08:16

TST altera Súmula 277 valencise 0 17-11-2009 08:14

TST:TST altera Orientação Jurisprudencial 342 valencise 0 17-11-2009 08:12

TST:Moradia para a realização do trabalho não é salário valencise 0 16-11-2009 10:04

TST:Norma coletiva não pode estabelecer prazo para comunicação de gravidez valencise 0 16-11-2009 10:01

TRT-MG: Caminhoneiro que dormia no caminhão e era obrigado a cantar o hino nacional valencise 0 13-11-2009 08:21

Empregados devem apresentar compr.vacinação e de frequência escolar p/receber sal.fam valencise 0 13-11-2009 08:17

Trabalhista - Licença-maternidade para mãe adotiva é de 120 dias valencise 0 12-11-2009 08:21

TRT-MG:Turma defere quebra de caixa a auxiliar de escritório valencise 0 11-11-2009 08:30

MTE: SDWEB vai agilizar requisição de Seguro-Desemprego valencise 0 10-11-2009 08:18

TST:Plano de saúde deve ser mantido em caso de aposentadoria por invalidez valencise 0 10-11-2009 08:12

Por dentro da Lei: A empresa fechou, como recebo meus direitos ? valencise 0 09-11-2009 14:06

TRT-MG:Empresa deverá indenizar trabalhador coagido a assinar TRCT s/assistência sind valencise 0 09-11-2009 08:11

TRT-MG:Empresa não pode obrigar empregado a vender férias valencise 0 06-11-2009 09:24

Prazo para pagamento dos salários de outubro/2009 valencise 0 06-11-2009 09:11

TST:Multa sobre o FGTS: direito é indisponível e não pode ser negociado valencise 0 06-11-2009 09:10

Primeira parcela do 13º salário deve ser paga até o dia 30.11.2009 valencise 0 05-11-2009 13:16

SEFIP/GFIP - Versão 8.4 Path 2 / GRRF - Versão 2.0.4 valencise 0 04-11-2009 14:45

Por Dentro da Lei: Pedido de Demissão c/menos de 1 ano - Aviso Prévio valencise 0 04-11-2009 13:19

Contrib.s/saldo de FGTS nas demissões sem justa causa acaba em julho de 2012 valencise 0 04-11-2009 12:56

TST:Equiparação salarial deve seguir requisitos do artigo 461 da CLT valencise 0 04-11-2009 08:24

Considerações gerais sobre férias coletivas valencise 0 03-11-2009 10:48

Contrato de aprendizagem - Extinção valencise 0 03-11-2009 10:35

Trabalhista - Intervalos para repouso e alimentação valencise 0 30-10-2009 08:12

INSS ( Salário-família ): Apresentação de documentos em Novembro valencise 0 29-10-2009 10:00

TRT-MG:Trabalhador deve ser ressarcido das despesas com o advogado contratado valencise 0 29-10-2009 09:30

Trabalhista - Pagto do adic.transferência integra a remuneração de férias e 13º salár valencise 0 29-10-2009 09:27

Previdenciária - Trabalhador aposentado que volta a trabalhar é obrigado a contribuir valencise 0 28-10-2009 14:46

STF:Ministro suspende decisão que substituiu base de cálculo de adicional de insalubr valencise 0 28-10-2009 12:55

TST:Gratificação recebida por mais de dez anos é incorporada ao salário valencise 0 28-10-2009 08:01

TRT-MG:É inválida norma coletiva que incorpora intervalo p/ refeição e descanso na jo valencise 0 27-10-2009 08:12

TST:Demissão um dia antes de candidatura para sindicato não dá estabilidade valencise 0 27-10-2009 08:10

Previdenciária - Aposentadoria por tempo de contribuição - Integral ou proporcional valencise 0 26-10-2009 09:49

TST:Trabalhador “folguista” tem direito a turnos ininterruptos de revezamento valencise 0 26-10-2009 09:46

Trabalho em domicílio valencise 0 26-10-2009 07:55

Empresa atrasa salário e é condenada a indenizar por dano moral valencise 0 23-10-2009 11:10

TRT-SP reintegra ocupante de quota para deficientes e reabilitados valencise 0 23-10-2009 09:45

TST:Descumprimento do intervalo entre duas jornadas gera direito a horas extras valencise 1 23-10-2009 09:37

TST: Estabilidade de empregado eleito para CIPA tem restrições valencise 0 23-10-2009 09:26

Trabalhista - Aviso prévio valencise 0 21-10-2009 17:03

Trabalhista - Reclamatória trabalhista - Preposto do empregador valencise 0 21-10-2009 08:07

MTE: Emprego temporário é regido por Lei no Brasil valencise 0 20-10-2009 09:37

TRT-15a.região:TRABALHADOR QUE ABASTECIA VEÍCULOS P/20 MIN.DIÁRIOS RECEBERÁ PERICUL valencise 0 20-10-2009 09:31

TRT-MG:Tempo gasto em atividades preparatórias antes e após o trabalho integram jorna valencise 0 20-10-2009 09:27

Previdenciária - Contribuição previdenciária devida por empresa ou equiparada - Prazo valencise 0 20-10-2009 09:25

TST:Escolha de local de residência não impede concessão de horas de percurso valencise 0 20-10-2009 09:24

Por dentro da Lei: Trabalhador com Empregos Simultâneos - Possibilidade valencise 0 19-10-2009 14:51

Trabalhista - Intervalos não previstos em lei - Concessão valencise 0 19-10-2009 12:59

FGTS - Mov.da cta vinculada p/participante de consórcio p/ aquisição de imóvel resid valencise 0 19-10-2009 12:57

INSS:CONTRIBUIÇÃO: A partir desta sexta-feira, multa pelo atraso no pagamento é diári Valencise 0 19-10-2009 08:47

TRT-SP:Assédio moral autoriza a rescisão indireta do contrato de trabalho valencise 0 19-10-2009 08:32

TST:Município não pode proibir abertura de supermercados aos domingos e feriados valencise 0 19-10-2009 08:21

TRT-MG:Supressão de intervalo para ginástica gera direito a horas extras valencise 0 16-10-2009 08:10

Previdenciária - Lucro distribuído aos sócios - Incidência previdenciária - Inexistên valencise 0 15-10-2009 15:35

TRT-MG:Empregador é condenado a indenizar empregado por furto de veículo próprio usad valencise 0 15-10-2009 08:21

TST cancela Orientação Jurisprudencial 154 valencise 0 15-10-2009 08:18

TST garante estabilidade provisória a empregado demitido com LER valencise 0 15-10-2009 08:16

TST:Atraso no pagamento de salário motivou rescisão indireta valencise 0 14-10-2009 08:01

Saiba Mais: Salário Família valencise 0 13-10-2009 15:08

Contrato a prazo determinado - Empregada gestante - Estabilidade valencise 0 13-10-2009 09:00

Trabalhista - Envio da GPS ao sindicato valencise 0 09-10-2009 08:25

Trabalhista - Justa causa - Anotação na CTPS - Proibição valencise 0 08-10-2009 08:10

Trabalhista - Prazo para depósito do FGTS e envio do Caged valencise 0 07-10-2009 08:45

FAP - Fator Acidentário de Prevenção valencise 0 06-10-2009 08:25

STJ decide sobre incidência de IR em rescisão de contrato de trabalho valencise 0 05-10-2009 17:33

Trabalhista - Prazo para pagamento dos salários de setembro/2009 valencise 0 05-10-2009 08:26

TST:Estabilidade provisória é válida mesmo com fechamento da empresa valencise 0 02-10-2009 08:17

Saiba Mais: Abono Salarial ( PIS ) valencise 0 01-10-2009 13:10

TRT-MG: Gratificação de assiduidade paga independente de faltas tem natureza salarial valencise 0 01-10-2009 09:18

Trabalhista - Desc.de contribuição a não sindicalizado - Cláusulas normativas - Inval valencise 0 01-10-2009 09:13

TST invalida cláusula coletiva de desconto de contribuição a não sindicalizados valencise 0 01-10-2009 09:11

Trabalhista - Contribuição sindical dos empregados - Recolhimento até 30.09.2009 valencise 0 30-09-2009 08:46

TRT-MG:Empregador deve indenizar empregado que trabalhou em período de licença médica valencise 0 30-09-2009 08:42

Fique por dentro: GPS - Número de Vias e Prazos de Recolhimento valencise 0 30-09-2009 08:11

STJ:Incide imposto de renda sobre verba paga em rescisão imotivada de contrato de tra valencise 0 29-09-2009 16:56

Previdenciária - Férias indeniz e respectivo adicional - Contrib. previd. - isenção valencise 0 29-09-2009 09:25

TRT-MG:Salário mínimo remunera apenas a jornada normal valencise 0 29-09-2009 08:31

Previdenciária - Acidente de trabalho valencise 0 28-09-2009 16:18

TRT restabelece contrato de trabalho de empregada dispensada doente valencise 0 28-09-2009 08:24

TST: Aviso prévio de 60 dias reflete no cálculo da rescisão valencise 0 28-09-2009 08:13

Saiba Mais: Salário-maternidade é um dos benefícios da Previdência Social valencise 0 25-09-2009 08:11

Fique por Dentro: GFIP e SEFIP - Orientações Gerais valencise 0 23-09-2009 08:08

Trabalhista - Horário de verão - Início no dia 18 de outubro valencise 0 23-09-2009 08:00

Por dentro da Lei: Banco de Horas - Previsão e Prazos valencise 0 22-09-2009 09:08

Circular CEF No. 487/2009 - Procedimentos para saque do FGTS valencise 0 22-09-2009 08:33

TST:Convenção coletiva não impede pagamento de adicional noturno valencise 0 18-09-2009 10:59

Trabalhista - Horas extras - Supressão - Indenização valencise 0 18-09-2009 10:56

TST: Intervalo para amamentação não usufruído deve ser pago como hora extra valencise 0 17-09-2009 13:49

Por dentro da Lei: Garantia de Emprego Pré-Aposentadoria valencise 0 16-09-2009 13:36

TRT-MG:Rebaixamento funcional de empregado caracteriza assédio moral valencise 0 15-09-2009 08:37

Por dentro da Lei: Enquadramento de Atividade Insalubre / Perigosa valencise 0 14-09-2009 09:35

Rescisão contratual - Circunstâncias impeditivas valencise 0 14-09-2009 08:56

TRT-MG:Supressão de horas extras habituais gera direito a indenização valencise 0 14-09-2009 08:46

MTE: Calendário de Pagamento do Abono Salarial valencise 0 11-09-2009 08:36

TST:Sétima Turma rejeita supressão de adicional noturno por convenção coletiva valencise 0 11-09-2009 08:30

Saiba Mais: Auxílio-reclusão valencise 0 10-09-2009 09:39

TRT-MG:Empregador é condenado a cumprir promessa verbal valencise 0 10-09-2009 08:13

TST:Convenção coletiva não evita controle do horário de motorista valencise 0 10-09-2009 08:07

Trabalhista - Multa rescisória valencise 0 09-09-2009 09:23

TST:Briga corporal em indústria têxtil resulta em demissão por justa causa valencise 0 09-09-2009 09:21

TRT-15a.REGIÃO:EMPRESA QUE ISOLOU FRENTISTA DURANTE AVISO PRÉVIO TERÁ DE INDENIZÁ-LO valencise 0 08-09-2009 09:05

Abandono de emprego valencise 0 08-09-2009 09:02

TST: Empregada doméstica deverá receber férias em dobro valencise 0 08-09-2009 08:52

TST: Hora extra integrada a descanso semanal não incide em outras parcelas valencise 0 04-09-2009 17:49

Trabalhista - Prazo para depósito do FGTS e envio do Caged valencise 0 04-09-2009 14:06

TRT-MG:Pedido de demissão de menor sem assistência de seu representante legal é invál valencise 0 04-09-2009 14:02

TST:Empregado que trabalhava até as 7h45 receberá adicional noturno por todo o períod valencise 0 04-09-2009 08:13

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